quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Partidos devem ter registro de no mínino 30% de mulheres candidatas

Carol Asthine

Na última quinta-feira, 12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu em sessão por 6 votos a 1, que os partidos e coligações que não obedecerem à legislação eleitoral quanto à proporção mínima de mulheres que disputarão o pleito nas eleições proporcionais. Os partidos e coligações deverão se adaptar as novas regras, por isso, para quem não tem o percentual mínimo de 30% de mulheres entre os candidatos às câmaras e assembleias serão intimados pelos tribunais regionais eleitorais a regularizarem a situação.
As opções sugeridas são duas: adicionar candidatas ou cortar candidatos.
Para atender a lei, um novo prazo será aberto para que novos registros femininos sejam feitos, em caráter excepcional. Caso o partido ou a coligação não tiverem número suficientes de candidatas para lançar, é necessário que uma justificativa seja enviada à Justiça Eleitoral e uma análise será feita.
A obrigatoriedade foi incluída na Lei das Eleições, no ano passado e visa incentivar a participação das mulheres na política.
Em Teresópolis somente três partidos lançaram mulheres para concorrerem a Deputada Estadual e Federal, o PTC, o PT e o PSC. As candidatas ainda não estão com campanha eleitoral em massa, a candidata à Deputada Federal pelo PTC, Cássia Carvalho, segundo o site do TSE, está aguardando julgamento, já a candidatura pelo PT para Deputada Estadual da Érika Marra foi deferida e da Drª Affaf também está deferida no site do TSE.
Apesar de não ver, ainda, nenhuma propaganda das candidatas, a Cássia Carvalho pretende gastar com a campanha, cerca de 2 milhões, Drª Affaf visa gastar até 1milhão e meio e Érika Marra tem um limite de gasto de campanha de 2 milhões e meio de reais.
Teresópolis tem apenas três candidatas, o que representa 16% do total de candidatos a Deputado Federal e Estadual. Para a cidade cumprir os 30% de mulheres entre os candidatos, a cidade deveria ter no mínimo 7 candidatas às câmaras e assembléias.

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