A Lei Maria da Penha funciona SIM

Por Carol Asthine

Não tem dia e nem hora marcada. A violência contra a mulher acontece em todo lugar. Está enganado quem pensa que só mulheres de classes mais pobres sofrem esse tipo de agressão. Muito pelo contrário, mulheres pobres ou ricas, idosas ou jovens, famosas ou não, passam por esse tipo de problema, e muitas vezes não sabem como recorrer a uma solução.

Para quem nunca passou por essa situação, não sabe o porquê de não denunciar o agressor. Parece fácil ir à delegacia e entregar o homem que muitas vezes ainda é amado pela agredida, pai dos seus filhos e quem, mesmo com tanta violência, sustenta a casa. Medo? Pena? Amor? Sim. Existem muitos sentimentos misturados a raiva e ao rancor que ela tem por esse homem a quem ela chama de companheiro.

Os casos mais comuns são de mulheres de classe média. Elas são agredidas física ou moralmente por seus companheiros e procuram a delegacia para conversar, mas por motivos de vergonha, proteção da família, submissão ou apego aos bens acabam não citando nomes, não abrem o pedido de inquérito e assim, nada pode ser feito.

A mídia tem divulgado os programas e campanhas para orientar às mulheres sobre seus direitos, mas ainda é difícil convencê-las a abandonar a idéia de “ruim com ele, pior sem ele”.
Ciúmes e o pedido de separação têm sido as principais causas de agressão. Um caso que está em evidência na mídia é o do ator Dado Dolabella que foi enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir em 2008 a atriz Luana Piovani em uma boate. Luana não hesitou em denunciar Dado, e após o laudo do exame de corpo de delito, foi comprovada a agressão. O ator foi condenado, mas a sentença corre em segredo de justiça e ainda não é possível saber qual pena foi aplicada. É óbvio que o ator negou ter agredido Luana, mas com laudos positivos e testemunhas, não teve como escapar.

A denúncia e a formulação do inquérito só podem se realizar com o consentimento da vítima, e muitas vezes esse é um fator que impede a aplicação da Lei Maria da Penha. Por medo ou vergonha, elas acabam retirando a queixa e permite que agressor volte a ter uma vida normal, inclusive morando na mesma casa.

Mas casos como o da Luana Piovani nos dão “certo alívio” quanto à aplicação da Lei. É importante saber que mesmo com falhas, ela funciona. O medo, a angústia de denunciar o agressor tem que acabar. As mulheres não devem anular suas vidas, sonhos, projetos, filhos, por conta de um marido que só quer ser servido e não sabe tratá-las como merecem. Por isso, se você entra na estatística de mulheres agredidas, denuncie!

Casos como esse da Luana Piovani acontecem bem perto de nós. Por isso, se você tem uma história para compartilhar com outras mulheres através da coluna “Voz Mulher”, escreva um e-mail para carolasthine@yahoo.com.br, será um prazer te conhecer melhor. Até a próxima sexta!