Carol Asthine
A retirada da certidão de nascimento vai ficar mais fácil a partir de agora. Os hospitais que estiverem credenciados poderão disponibilizar o documento para os pais, através de um processo online.
O procedimento vale para estabelecimentos públicos ou privados, e registradores que fazem parte do Sistema Justiça Aberta. As unidades que queiram participar, devem procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão no sistema do Conselho Nacional de Justiça.
"A unidade de saúde manda os dados online para o registrador, que confere, registra no livro e manda a certidão de nascimento com certificação digital de volta. A maternidade imprime e entrega para a mãe. Tudo isso em 15 minutos, sem qualquer despesa", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
De acordo com o juiz, cerca de 10 mil registradores já existem no país e a maioria dos municípios já tem o serviço disponível. Se a maternidade não disponibiliza ainda o serviço, basta solicitar no cartório mais próximo.
O juiz afirmou ainda que para montar o terminal é preciso um computador, um equipamento de digitalização, impressora e tinta, e para isso, o custo poderá ser bancado por fundos dos governos estaduais. O serviço é seguro e só pode ser feita entre maternidades e cartórios de forma imediata, por meio da internet e com uso de certificação digital, com acesso ao sistema por login e senha.
Segundo o CNJ, o objetivo é acabar com o subregistro, diminuir os erros nas informações e facilitar a vida das mães. "Vamos ter um número muito maior de terminais, sem que haja necessidade de deslocamento físico do registrador. Com isso vai haver uma ampliação significativa do serviço e, consequentemente, uma queda drástica no subregistro, que em alguns lugares”afirmou o juiz.
Caso a criança seja registrada apenas no nome da mãe, a informação é levada a um juiz.
"O juiz chama a mãe e pergunta quem é o pai. Se ela apontar quem é o pai, o pai é chamado para reconhecer. Se o pai não reconhecer, pode-se pedir um exame de DNA. E se o pai não aparecer ou não aceitar fazer o exame, o caso vai pra Defensoria Pública, que abre uma investigação", explicou Chimenti. "A maioria esmagadora dos casos é de mulheres muito pobres que não sabem que podem obrigar os pais a registrar os filhos".
As novas regras foram publicadas em setembro e começam a valer a partir deste mês.
As unidades que já ofereciam o serviço não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar no prazo de um ano. A implantação dos terminais nos estabelecimentos de saúde terá a supervisão e fiscalização das corregedorias de Justiça. O treinamento dos funcionários pelos registradores será feito em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos.
A retirada da certidão de nascimento vai ficar mais fácil a partir de agora. Os hospitais que estiverem credenciados poderão disponibilizar o documento para os pais, através de um processo online.
O procedimento vale para estabelecimentos públicos ou privados, e registradores que fazem parte do Sistema Justiça Aberta. As unidades que queiram participar, devem procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão no sistema do Conselho Nacional de Justiça.
"A unidade de saúde manda os dados online para o registrador, que confere, registra no livro e manda a certidão de nascimento com certificação digital de volta. A maternidade imprime e entrega para a mãe. Tudo isso em 15 minutos, sem qualquer despesa", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Ricardo Chimenti.
De acordo com o juiz, cerca de 10 mil registradores já existem no país e a maioria dos municípios já tem o serviço disponível. Se a maternidade não disponibiliza ainda o serviço, basta solicitar no cartório mais próximo.
O juiz afirmou ainda que para montar o terminal é preciso um computador, um equipamento de digitalização, impressora e tinta, e para isso, o custo poderá ser bancado por fundos dos governos estaduais. O serviço é seguro e só pode ser feita entre maternidades e cartórios de forma imediata, por meio da internet e com uso de certificação digital, com acesso ao sistema por login e senha.
Segundo o CNJ, o objetivo é acabar com o subregistro, diminuir os erros nas informações e facilitar a vida das mães. "Vamos ter um número muito maior de terminais, sem que haja necessidade de deslocamento físico do registrador. Com isso vai haver uma ampliação significativa do serviço e, consequentemente, uma queda drástica no subregistro, que em alguns lugares”afirmou o juiz.
Caso a criança seja registrada apenas no nome da mãe, a informação é levada a um juiz.
"O juiz chama a mãe e pergunta quem é o pai. Se ela apontar quem é o pai, o pai é chamado para reconhecer. Se o pai não reconhecer, pode-se pedir um exame de DNA. E se o pai não aparecer ou não aceitar fazer o exame, o caso vai pra Defensoria Pública, que abre uma investigação", explicou Chimenti. "A maioria esmagadora dos casos é de mulheres muito pobres que não sabem que podem obrigar os pais a registrar os filhos".
As novas regras foram publicadas em setembro e começam a valer a partir deste mês.
As unidades que já ofereciam o serviço não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar no prazo de um ano. A implantação dos terminais nos estabelecimentos de saúde terá a supervisão e fiscalização das corregedorias de Justiça. O treinamento dos funcionários pelos registradores será feito em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos.
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