Carol Asthine
O Estatuto do Torcedor foi modificado, nesta última terça-feira, por uma nova lei que prevê punições para torcedores, cambistas, torcidas organizadas e até árbitros. Sancionada pelo Presidente Lula, a cerimônia aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil.
Para os torcedores que praticarem violência e vandalismo a uma distância de até cinco quilômetros dos estádios poderá receber uma multa e ser proibido de freqüentar o estádio. A pena pode ser também de reclusão por até dois anos.
O Estatuto do Torcedor foi modificado, nesta última terça-feira, por uma nova lei que prevê punições para torcedores, cambistas, torcidas organizadas e até árbitros. Sancionada pelo Presidente Lula, a cerimônia aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil.
Para os torcedores que praticarem violência e vandalismo a uma distância de até cinco quilômetros dos estádios poderá receber uma multa e ser proibido de freqüentar o estádio. A pena pode ser também de reclusão por até dois anos.
Para a torcida organizada, as punições também são grandes. No caso de incitar violência, provocar tumulto e invadir locais restritos a competidores, árbitros e dirigentes, a torcida pode ser impedida de ir aos jogos pelo prazo de até três anos.
Para os cambistas, a lei também prevê multa e reclusão de um a dois anos para a venda de ingressos com preço superior ao do bilhete.
Para os cambistas, a lei também prevê multa e reclusão de um a dois anos para a venda de ingressos com preço superior ao do bilhete.
A reclusão para os árbitros que aceitarem vantagens para manipulação de resultados de jogos pode chegar até seis anos.
A lei foi sancionada em consenso pelos ministérios do Esporte e da Justiça, Ministério Público, Confederação Brasileira de Futebol e aprovada pelo Congresso Nacional. Estas, e outras mudanças integram o pacote de medias do Ministério do Esporte, nomeado como Torcida Legal, lançado em 2009.
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