quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Mulheres conquistam seu espaço no cenário político

Carol Asthine

A atividade política é um processo público e atinge questões que afetam o interesse de um grupo e não apenas de algumas pessoas em particular. As possibilidades de participação das mulheres no cenário político têm crescido constantemente. Podemos perceber, através das eleições gerais deste ano, que estão sendo marcadas por uma grande participação feminina: como candidatas aos cargos, e como eleitoras.
Conquista do voto
O Brasil tem mais eleitoras do que eleitores, e desde o início deste século, as mulheres se tornaram maioria no eleitorado. Em 1893, a Nova Zelândia se tornou o primeiro país a garantir o sufrágio feminino, mas o Brasil só teve essa conquista na década de 1930. Em 3 de maio de 1933, nas aleições da Assembléia Nacional Constituinte, a mulher votou pela primeira vez, em âmbito nacional, e pôde ser votada, elegendo a primeira mulher como deputada brasileira. Médica paulista, Carlota Pereira de Queiróz foi a primeira mulher eleita, e ainda conseguiu a reeleição em 1934. A partir deste momento, as mulheres passaram a integrar a política brasileira, contudo, a maior participação das mulheres tem sido observada desde as eleições parlamentares de 1974, quando também firmou o aumento da participação feminina no mercado de trabalho.
Mulheres como candidatas
Apesar do dinamismo e abertura de oportunidade para favorecer a participação das mulheres nas eleições como candidatas, elas ainda são minoria.
Atualmente o Brasil tem apenas três governadoras, dez senadoras, 45 deputadas federais, 106 deputadas estaduais, 505 prefeitas e 6.512 vereadoras. Por isso, para garantir às mulheres brasileiras a participação efetiva nas eleições, os partidos políticos são obrigados a apresentarem em suas chapas proporcionais a cota mínima de 30% de candidatas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu em sessão por 6 votos a 1, que os partidos e coligações que não obedecerem à legislação eleitoral quanto à proporção mínima de mulheres que disputarão o pleito nas eleições proporcionais, serão intimados pelos tribunais regionais eleitorais a regularizarem a situação. Duas opções foram dadas: adicionar candidatas ou cortar candidatos. A obrigatoriedade foi incluída na Lei das Eleições no ano passado, e visa incentivar a participação das mulheres na política.
Segundo a Inter-Parliamentary Union, o país ocupa o 142º lugar em representação feminina, de quase todos os latino-americanos, e ainda perde para outras nações de língua portuguesa como Angola e Moçambique. Contudo, o aumento do número de candidatas nessas eleições poderá levar à eleição de mais mulheres. Além de mais candidaturas para todos os cargos em disputa, as eleições de 2010 chamam a atenção pela presença de duas mulheres entre os principais candidatos à Presidência da República.
Em Teresópolis somente três partidos lançaram mulheres para concorrerem a Deputada Estadual e Federal, o PTC, o PT e o PSC. Mesmo que ainda não sejamos maioria entre os candidatos, temos o dever de escolher bem nossos governantes, pois somos a maioria dos eleitores. Vote consciente. Não venda seu direito de cidadania, ele foi conquistado com muito esforço e persistência.

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